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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DOAÇÕES


O NÚCLEO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA (CNPJ 19.694.694/0001-32, Contagem/MG) atua sob as normas da LGPD, garantindo transparência e proteção aos dados dos doadores.


1. Uso de Dados: Coletamos Nome, CPF, e-mail e telefone exclusivamente para processar contribuições via Mercado Pago, emitir recibos e realizar prestação de contas.
2. Segurança Financeira: Pagamentos são criptografados pelo Mercado Pago. O site possui certificado SSL e não armazenamos dados de cartões de crédito.
3. Compartilhamento: Não comercializamos seus dados. Informações só são compartilhadas com órgãos públicos quando exigido por lei ou convênios governamentais.
4. Termos de Doação: Os recursos são destinados a projetos sociais. Por serem voluntárias, as doações não são reembolsáveis, salvo erro operacional comprovado em até 7 dias via financeiro@nucleocontagemdecultura.org.br.
5. Seus Direitos: Você pode solicitar acesso, correção ou remoção de dados (exceto registros fiscais obrigatórios) pelo e-mail: diretoria@nucleocontagemdecultura.org.br.
Atualizado em: 03/08/2026

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